1.     INTRODUÇÃO E OBJETIVO.

Na FUNDAÇÃO PROAR, privacidade e segurança são prioridades e nos comprometemos com a transparência do tratamento de dados pessoais dos nossos usuários.

Por isso, apresentaremos como as suas informações serão coletadas, utilizadas, protegidas, bem como quais são os seus direitos e como eles poderão ser exercidos.

Ao utilizar nossos serviços, você entende que coletaremos e usaremos suas informações pessoais nas formas descritas nesta Política, sob as normas de Proteção de Dados (LGPD, Lei nº 13.709/2018) e as demais normas do ordenamento jurídico brasileiro aplicáveis.

Dessa forma, a FUNDAÇÃO PROAR, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 36.857.729/0001-26, no papel de Controladora de Dados, obriga-se ao disposto na presente Política de Privacidade.

2.     QUEM SOMOS?

A FUNDAÇÃO PROARé uma instituição privada e sem fins lucrativos, que resulta da união de profissionais da saúde, pacientes e entusiastas e tem como objetivo expandir o acesso ao diagnóstico e tratamento das doenças respiratórias crônicas como asma, DPOC, câncer de pulmão, fibrose cística e tuberculose.

3.     QUAIS DADOS PESSOAIS COLETAMOS?

Para que possamos prestar serviços de interesse público e expandir nossa rede de atuação de pesquisa, é imprescindível a coleta de algumas informações pessoais. Assim, a FUNDAÇÃO PROARpoderá coletar dados fornecidos diretamente por você, por terceiros ou de forma automática, a depender do serviço prestado. Veja com detalhes todas as formas de coleta de dados pessoais:

1. Dados pessoais fornecidos diretamente por você:

1. Dados pessoais fornecidos por terceiros:

A FUNDAÇÃO PROARrecebe dados pessoais de terceiros, sendo parceiros ou prestadores de serviços, que possuam algum relacionamento com você. É possível, ainda, que a FUNDAÇÃO PROAR colete: dados de bases públicas, disponibilizadas por autoridades (como a Receita Federal, por exemplo) ou por terceiros, ou até mesmo dados tornados públicos por você em websites ou rede sociais, sempre respeitando a sua privacidade e de acordo com a sua expectativa.

• Dados pessoais coletados automaticamente:

A FUNDAÇÃO PROAR também coleta uma série de informações de modo automático, como: características do dispositivo de acesso, do navegador, IP (com data e hora), origem do IP, informações sobre cliques, páginas acessadas, termos de procura digitado em nossos portais, dentre outros. Para tais coletas, a Fundação utiliza algumas tecnologias padrões, como cookies, pixel tags, beacons e local shared objects, com o propósito de melhorar a sua experiência de navegação em nossos serviços, de acordo com os seus hábitos e as suas preferências. É possível desabilitar, por meio das configurações de seu navegador de internet, a coleta automática de informações por meio de algumas tecnologias, como cookies e caches, bem como em nosso próprio website. No entanto, o Titular deve estar ciente de que, se desabilitadas estas tecnologias, alguns recursos oferecidos pelo site, que dependem do tratamento dos referidos dados, poderão não funcionar corretamente.

É a partir do seu consentimento que tratamos os seus dados pessoais. O consentimento é a manifestação livre, informada e inequívoca pela qual você autoriza a FUNDAÇÃO PROAR a tratar seus dados.

Assim, em consonância com a Lei Geral de Proteção de Dados, seus dados só serão coletados, tratados e armazenados mediante prévio e expresso consentimento.

O seu consentimento será obtido de forma específica para cada finalidade acima descrita, evidenciando o compromisso de transparência e boa-fé da FUNDAÇÃO PROAR para com seus usuários, seguindo as regulações legislativas pertinentes.

Ao utilizar os serviços da FUNDAÇÃO PROAR e fornecer seus dados pessoais, você está ciente e consentindo com as disposições desta Política de Privacidade, além de conhecer seus direitos e como exercê-los. A qualquer tempo e sem nenhum custo, você poderá revogar seu consentimento.

4.     COMO UTILIZAMOS COOKIES?

A FUNDAÇÃO PROAR faz uso de cookies, que são pequenos arquivos criados por sites visitados e que são salvos no computador do usuário, por meio do navegador, e que contêm informações relacionadas à navegação do site, para melhorar sua experiência de navegação.

Ao acessar nosso site e consentir com o uso de cookies, você manifesta conhecer e aceitar a utilização de um sistema de coleta de dados de navegação com o uso de cookies em seu dispositivo, conforme diretrizes a seguir:

Quais os tipos de Cookies que utilizamos?

• Cookies Primários e cookies de Terceiros

Utilizamos tanto cookies primários quanto cookies de terceiros no nosso website.

Cookies primários são cookies emitidos pelo nosso domínio e geralmente são utilizados para identificar preferências do visitante ou facilitar a funcionalidade básica do site.

Cookies de terceiros pertencem e são administrados por outras empresas, tais como provedores de serviços. Estes cookies podem ser necessários para produzir certos formulários de contato ou divulgação de informações específicas.

• Cookies da Sessão

Cookies da sessão são cookies temporários que são utilizados para lembrar de você durante o curso da sua visita ao website, e eles perdem a validade quando você fecha o navegador.

• CookiesPersistentes

Cookies persistentes são utilizados para lembrar suas preferências do website e permanecem no seu desktopou dispositivo móvel mesmo depois de você fechar o seu navegador ou efetuar uma reinicialização. Usamos estes cookies para analisar o comportamento do usuário e estabelecer padrões, de modo que possamos melhorar a funcionalidade do nosso website para você e outros que visitam o nosso website. Estes cookies também permitem que possamos oferecer anúncios segmentados e medir a eficácia do nosso site e a funcionalidade de tais anúncios, não necessariamente comerciais.

Como eu rejeito ou apago Cookies?

Você pode escolher rejeitar ou bloquear todos ou tipos específicos de cookies configurados através da sua visita ao nosso website alterando as configurações do seu navegador. Favor observar que a maioria dos navegadores aceitam cookies automaticamente. Portanto, se você não quiser que cookies sejam utilizados, você talvez tenha que apagar ou bloquear cookies ativamente. Você também poderá visitar www.allaboutcookies.org para mais detalhes sobre como apagar ou rejeitar cookies e para obter informações adicionais sobre cookies em geral. Ao utilizar o nosso website sem apagar ou rejeitar alguns ou todos os cookies, você concorda que podemos posicionar aqueles cookies que você não apagou ou rejeitou nos seus dispositivos.

5.     COMO COMPARTILHAMOS E TRATAMOS SEUS DADOS?

A base de dados formada pela FUNDAÇÃO PROARpor meio da coleta de dados pelo Portal não será comercializada ou alugada a terceiros. Entretanto, a FUNDAÇÃO PROAR poderá compartilhar os dados coletados por meio da sua página nas situações descritas abaixo:

1. Para cumprimento de ordem legal ou judicial ou, ainda, requisição de dados por autoridades administrativas que detenham competência legal para sua requisição;
2. Para a proteção dos interesses da FUNDAÇÃO PROAR e defesa ou exercício regular de seus direitos, em qualquer tipo de conflito, em âmbito judicial, extrajudicial ou administrativo;
3. Para a realização de campanhas públicas junto a instituições parceiras, mediante o consentimento e autorização do usuário;
4. Para a realização de compartilhamento com outras organizações parceiras da FUNDAÇÃO PROAR;
5. Para possibilitar que o controlador de dados identifique e entre em contato com o titular para fins de relacionamento;
6. Para inscrição, matrícula, programas de formação, avaliação e emissão de atestados e certificados de conclusão;
7. Para o relacionamento e oferecimento de informações relacionadas a iniciativas educacionais e de pesquisa acadêmica;
8. Para avaliação em processo seletivo de profissionais;
9. Para outras iniciativas de educação e pesquisa estritamente relacionadas com os objetivos estatutários da FUNDAÇÃO PROAR.

6.     COMO ESCLARECER DÚVIDAS?

Caso você queira esclarecer alguma dúvida adicional, bem como revogar ou alterar o consentimento com a política de privacidade, pedimos a gentileza de nos encaminhar uma mensagem por meio do nosso controlador de dados pessoais:

NOME: Rafael Stelmach

E-MAIL: contato@fundacaoproar.org.br

7.      DISPOSIÇÕES GERAIS.

Este documento foi elaborado com base na Lei nº 13.709/2018 – Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

A FUNDAÇÃO PROAR reserva o direito, a seu exclusivo critério, de modificar, alterar, acrescentar ou remover partes deste documento a qualquer momento. Caso ocorram alterações substanciais, a FUNDAÇÃO PROAR também notificará os usuários que acessarem o seu endereço sobre estas alterações do documento, que estará disponível em seus canais, não sendo necessário o prévio aviso a todos que acessam a Política.

Por fim, a FUNDAÇÃO PROAR incluirá no documento a versão e a data de atualização da política de privacidade, a fim de validar e situar a todos que acessam nosso portal.

Em caso de dúvidas sobre esta Política de Cookies, entre em contato com nosso controlador de dados pessoais (item 6 acima).

A presente diretiva deverá ser interpretada consoante a legislação brasileira, independentemente dos conflitos dessas leis com leis de outros estados ou países, sendo competente o Foro de Salvador-BA, para dirimir qualquer litígio, questão ou dúvida superveniente, com expressa renúncia de qualquer outro, por mais privilegiado que seja.

DATA DE ATUALIZAÇÃO DA POLÍTICA DE PRIVACIDADE:

25.02.2022