A situação dos trabalhadores da saúde em tempos de pandemia

21/09/2020 / por Fundação ProAr

A live realizada no mês de agosto, debateu questões relevantes ao dia a dia dos profissionais pelos aspectos técnicos e jurídicos.

Desde o começo da pandemia de coronavírus a expressão  "profissionais da linha de frente" passou a fazer parte dos noticiários e das conversas cotidianas.  Tratados como heróis, com direito a palmas coletivas nas janelas, a verdade é que a situação dos profissionais da saúde que estão no atendimento aos contaminados pela doença é de descaso por parte do poder público e de muitos empregadores. 


Esse foi o tema da live proposta pelo escritório Mauro Menezes & Advogados, que contou com a participação do Dr. Álvaro Cruz, médico pneumologista e alergologista, professor titular da UFBA e diretor executivo da Fundação ProAR; Cláudia Franco, enfermeira especialista em Enfermagem Obstétrica, presidente do SERGS e diretora da CNTSS-CUT; Marí Rosa Agazzi, sócia do escritório Paese, Ferreira & Advogados, advogada na área de Direito do Trabalho e Acidentário (Saúde do Trabalhador) e Paulo Roberto Lemgruber, sócio de Mauro Menezes & Advogados e doutor em Direito do Trabalho.


O debate pode ser acompanhado na íntegra no canal do escritório. Alguns destaques podem ser conferidos abaixo: 


Líder em contaminação e óbitos


Segundo o boletim epidemiológico emitido pelo Ministério da Saúde, em 06/08, foram registrados 1.086.000 casos de síndrome gripal suspeito de Covid-19 entre os profissionais da saúde. Desses, 232.000 foram confirmados entre técnicos e auxiliares de enfermagem e enfermeiros, sendo que 334 evoluíram para óbito. Com isso, o Brasil se torna o país com mais mortes da categoria. 


Saúde mental em risco


Falta dos equipamentos de segurança, jornadas exaustivas, medo de ficar doente e de perder o emprego, são apenas alguns dos fatores que fazem com que 78,2% dos profissionais da saúde sintam abalo em sua saúde mental, segundo pesquisa recente da Fundação Getúlio Vargas. 





Desmonte das leis trabalhistas


O poder público tem o dever de criar medidas para minimizar e enfrentar  os riscos das categorias, por sua vez, o empregador tem que implementá-las. No caso dos profissionais da saúde, um programa de testagem seria fundamental, mas até agora os trabalhadores estão atuando no "limite do medo e do erro", como diz Claudia Franco, já que além da falta de EPI e testagem, a carga horária dos plantões aumentou.  


Outro ponto importante é a paralisação da atuação presencial do INSS durante a pandemia,  impedindo que os profissionais sejam afastados por acidente de trabalho.


Leitos hospitalares e respiradores não são suficientes


Ciência, informação, planejamento estratégico e solidariedade são essenciais para vencer o coronavírus. Manter o isolamento social, além de prevenir a contaminação, é um ato de respeito aos profissionais da saúde.


  • Asma
  • Bronquiectasia/ Fibrose Cística
  • Câncer de pulmão
  • Doença Pulmonar Obstrutiva Crônica (DPOC)
  • Tuberculose
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