Desde o começo da pandemia de coronavírus a expressão "profissionais da linha de frente" passou a fazer parte dos noticiários e das conversas cotidianas. Tratados como heróis, com direito a palmas coletivas nas janelas, a verdade é que a situação dos profissionais da saúde que estão no atendimento aos contaminados pela doença é de descaso por parte do poder público e de muitos empregadores.
Esse foi o tema da live proposta pelo escritório Mauro Menezes & Advogados, que contou com a participação do Dr. Álvaro Cruz, médico pneumologista e alergologista, professor titular da UFBA e diretor executivo da Fundação ProAR;Cláudia Franco, enfermeira especialista em Enfermagem Obstétrica, presidente do SERGS e diretora da CNTSS-CUT; Marí Rosa Agazzi, sócia do escritório Paese, Ferreira & Advogados, advogada na área de Direito do Trabalho e Acidentário (Saúde do Trabalhador) e Paulo Roberto Lemgruber, sócio de Mauro Menezes & Advogados e doutor em Direito do Trabalho.
O debate pode ser acompanhado na íntegra nocanal do escritório.Alguns destaques podem ser conferidos abaixo:
Líder em contaminação e óbitos
Segundo o boletim epidemiológico emitido pelo Ministério da Saúde, em06/08, foram registrados 1.086.000 casos de síndrome gripal suspeito de Covid-19 entre os profissionais da saúde. Desses, 232.000 foram confirmados entre técnicos e auxiliares de enfermagem e enfermeiros, sendo que 334 evoluíram para óbito. Com isso, o Brasil se torna o país com mais mortes da categoria.
Saúde mental em risco
Falta dos equipamentos de segurança, jornadas exaustivas, medo de ficar doente e de perder o emprego, são apenas alguns dos fatores que fazem com que 78,2% dos profissionais da saúde sintam abalo em sua saúde mental, segundo pesquisa recente da Fundação Getúlio Vargas.
Desmonte das leis trabalhistas
O poder público tem o dever de criar medidas para minimizar e enfrentar os riscos das categorias, por sua vez, o empregador tem que implementá-las. No caso dos profissionais da saúde, um programa de testagem seria fundamental, mas até agora os trabalhadores estão atuando no "limite do medo e do erro", como diz Claudia Franco, já que além da falta de EPI e testagem, a carga horária dos plantões aumentou.
Outro ponto importante é a paralisação da atuação presencial do INSS durante a pandemia, impedindo que os profissionais sejam afastados por acidente de trabalho.
Leitos hospitalares e respiradores não são suficientes
Ciência, informação, planejamento estratégico e solidariedade são essenciais para vencer o coronavírus. Manter o isolamento social, além de prevenir a contaminação, é um ato de respeito aos profissionais da saúde.