Vários medicamentos importantes no tratamento da asma eDPOCestão disponíveis gratuitamente pelo Sistema Único de Saúde (SUS). Mas é preciso seguir algumas dicas para sair da farmácia com o remédio na mão e sem mexer no bolso.
É importante deixar claro que o percurso até conseguir o remédio sem custo vai depender do local de residência do paciente. Isso acontece porque estados e municípios definem, cada um do seu jeito, a lista de produtos, os requisitos e os meios para obtê-los. Procuramos duas especialistas no tema, que explicaram como é possível conseguir os remédios sem grandes dificuldades:
Estados escolhem farmácias
O primeiro passo é entrar no site da secretaria estadual de saúde e buscar pelo campo da "Assistência Farmacêutica". Se a informação sobre osmedicamentosdo SUS não estiver facilmente disponível, convém acionar a ouvidoria da pasta e cobrar por mais transparência.
A farmacêuticaMaria Fernanda Barros, representante do Conselho Regional de Farmácia da Bahia, esclareceu que os estadosdefinem o local onde o paciente será atendido e a farmácia que vai distribuir os medicamentos.Para obter os remédios na rede estadual, além de cópia de RG, CPF, comprovante de residência e cartão nacional do SUS, são exigidos outros documentos relativos à saúde do paciente. São eles: receita médica (renovada trimestralmente), relatório médico com CID, laudo médico especializado de solicitação de medicamentos preenchido (renovado trimestralmente), termo de esclarecimento e responsabilidade totalmente preenchido.
Municípios definem lista de remédios
Já nas cidades, além de procurar pela Assistência Farmacêutica da Secretaria de Saúde do município, os pacientes também podem buscar mais informações com os agentes comunitários de saúde. Outra opção é pedir ajuda aos profissionais dos Centros de Referência da Assistência Social (CRAS).
Maria Fernanda Barros explica queos medicamentos da atenção básica são definidos pelas prefeituras. "Nem sempre possuem protocolos como as guias de práticas clínicas definidas no âmbito estadual e federal. Por isso é bem mais difícil descrever quais são os medicamentos disponíveis em cada cidade, pois cada uma pode decidir individualmente".A farmacêutica acrescenta que na atenção básica os pacientes costumam ter acesso aos medicamentos apresentando a receita médica, cédula de identidade, comprovante de residência e cartão SUS.
Dra. Sônia Maria Martins, médica coordenadora do Grupo de Problemas Respiratórios e Tabagismo (GRESP) da Sociedade Brasileira de Medicina de Família e Comunidade, acrescentou que existem duas formas de achar uma farmácia credenciada.
No caso dos medicamentos disponíveis no programa farmácia popular, a médica aconselha que o paciente leve a receita carimbada pelo médico solicitante, além de um documento de identificação. Já com os medicamentos disponíveis no programa de alto custo (estadual), há uma lista de documentos mais extensa que varia conforme o local. Para todos esses casos, também é aconselhável consultar o site da secretaria estadual de saúde.
